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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:56
Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio
Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:59
Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados
Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:36
Não é possível liquidação dos pedidos de reclamação ajuizada antes da reforma trabalhista
Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 10:07
Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet
Estima-se que o prejuízo das vítimas tenha alcançado o valor de R$ 250 milhões.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:16
TJSP nega habeas corpus a policial acusado de torturar e ameaçar comerciante em São Paulo
De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:57
STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa
Margulies é argentino naturalizado brasileiro e pretendia evitar sua eventual extradição. Na decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:22
Decreto nº 8.326, de 13 de Outubro de 2014
Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:15
Negado HC a homem que maltratou cão enfermo adotado por comunidade
Réu também quebrou casinha do animal
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:00
Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas
De acordo com o Ministério Público, o denúnciado cometia os crimes durante a noite, ao ingressar no quarto em que as crianças dormiam
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:00
CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso
Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:15
Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão
Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:45
STJ segue STF e libera repasse do FGC a credores do Rural
Alinhado a entendimento firmado pelo STF, o STJ determinou a suspensão do bloqueio de R$ 124 milhões do Fundo Garantidor de Crédito destinados aos investidores do Banco Rural
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:00
Conselheiros de caixa da PM-DF terão sigilos quebrados
De acordo com os associados, a Recup, de propriedade do réu e contratada pelos conselheiros, serve apenas de fachada para o esquema de lavagem dos recursos desviados através do Instituto Cabe, ligado à caixa
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:30
Policiais civis são condenados pela justiça
Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Prefeitura terá que indenizar criança que se acidentou em touro mecânico
A prefeitura terá que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um menino que sofreu fratura exposta no braço esquerdo após ter sido arremessado do brinquedo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:15
Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado
O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla lesão corporal. Teve seu delito desclassificado pelo Conselho
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:45
Mantida prisão de homem acusado de roubo e receptação em Itapema
O relator do caso, afirmou que os crimes eram cometidos sempre da mesma forma, sempre com mais comparsas, com violência e grave ameaça à pessoa, mediante o uso de arma de fogo e constrangimento da liberdade da vítima
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 17:45
TJPR afasta teses de dupla punição e coisa julgada em apelação crime
A Câmara refutou afirmação de bis idem e de coisa julgada por entender que os fatos do processo não coincidem em identidade, lugar e partes com os delitos que foram apreciados
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
